As recentes alterações regulatórias da ANTT mudaram a forma como o transporte rodoviário de cargas é fiscalizado.


O que antes era tratado como uma obrigação burocrática, passou a fazer parte do controle efetivo das operações. Hoje, informações como CIOT, MDF-e, rota percorrida e valor do frete são cruzadas eletronicamente pelos sistemas de fiscalização.


Isso significa que erros que antes poderiam passar despercebidos agora podem resultar em multas, bloqueios operacionais e outros riscos para as empresas.


Por isso, entender as novas exigências deixou de ser apenas uma questão de conformidade. É uma medida de proteção para a operação.

Baixe gratuitamente a Cartilha CIOT, Frete e Novas Regras ANTT


Para apoiar transportadoras, gestores e equipes operacionais nesse processo de adaptação, o SETCEMG preparou um material prático com os principais pontos de atenção relacionados às novas regras.


Neste material você encontrará:

✔ Obrigatoriedade e emissão do CIOT;


✔ Vinculação entre CIOT e MDF-e;


✔ Responsabilidades na cadeia de contratação do transporte;


✔ Regras para cálculo do Piso Mínimo de Frete;


✔ Operações de alto desempenho;


✔ Retorno vazio;


✔ Vale-pedágio obrigatório;


✔ Multas, penalidades e riscos operacionais;


✔ Erros mais comuns identificados pela fiscalização.

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✔ Vinculação entre CIOT e MDF-e;


✔ Responsabilidades na cadeia de contratação do transporte;


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✔ Erros mais comuns identificados pela fiscalização.

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Por que este material é importante?


As novas regras impactam diretamente a contratação de fretes, a emissão de documentos e a forma como as operações são fiscalizadas.


Segundo as novas diretrizes, situações como emissão incorreta do CIOT, divergências entre CIOT e MDF-e, enquadramento inadequado de operações ou descumprimento do Piso Mínimo de Frete podem gerar autuações e outros passivos para as empresas.



Em um cenário de fiscalização cada vez mais automatizada, estar atualizado é fundamental para reduzir riscos e garantir mais segurança para a operação.


Ainda não é associado ao SETCEMG?


Este material é apenas uma das formas pelas quais o SETCEMG apoia as transportadoras mineiras.


Os associados contam com assessoria jurídica especializada, consultorias, capacitações, representatividade institucional e diversos serviços voltados para a segurança e o fortalecimento das operações.


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Segundo as novas diretrizes, situações como emissão incorreta do CIOT, divergências entre CIOT e MDF-e, enquadramento inadequado de operações ou descumprimento do Piso Mínimo de Frete podem gerar autuações e outros passivos para as empresas.



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